novembro 2023 – Fogo no Parquinho

Código de Defesa do Consumidor: conheça seus direitos

Comemorado em 15 de março, o Dia Mundial de Defesa do Consumidor é a data para lembrar a importância do direito do consumidor. Além disso, serve para reforçar o compromisso de lojas e empresas em respeitar todas as leis relacionadas às relações de consumo. Estar atento sobre seus direitos como consumidor é o primeiro passo para não ter problemas de consumo. Acesse nosso canal do Telegram e o App da PROTESTE para acompanhar nossos conteúdos sobre economia doméstica, finanças, saúde e bem-estar, tecnologia, direitos do consumidor e muito mais, para ajudar no seu dia a dia. Além dos direitos do consumidor, o CDC também define algumas atitudes que fornecedores não podem tomar durante as relações de consumo. Essas práticas abusivas prejudicam diretamente direitos básicos do consumidor, como o da liberdade de escolha.

Da mesma forma, é igualmente importante que esses dados sejam respeitados por parte do fornecedor no momento da compra. As alternativas acima também podem ser acionadas de forma imediata, logo após a detecção do problema, caso se trate de um produto essencial ou se as partes defeituosas puderem comprometer a qualidade ou características dele. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.

Essa substituição ocorrerá de acordo com o parágrafo 1º do art 18 do CDC, no prazo de 30 dias. Os vícios de qualidade ou quantidade dos produtos ou serviços, ao revés, podem ser ocultos ou aparentes – não importa – e contam com mecanismos reparatórios muito mais amplos, abrangentes e satisfatórios do que aqueles previstos no instituto civilístico…”. Por isso, entender a dinâmica e aplicação do art 18, o responsável pelos vícios de produtos e serviços, é fundamental para compreensão das demandas dos consumidores. Em especial, ao falarmos do contato do(a) advogado(a) com o cliente, já que devemos entender e compreender os fatos narrados de acordo com o espírito da lei. Os princípios que regem a defesa do consumidor norteiam-se pela boa-fé do adquirente e do comerciante, uma vez que a publicidade pode estabelecer os liames de seu exercício.

Garantia contratual

Outro tipo de garantia é a estendida, oferecida por alguns fornecedores, essa garantia, como seu próprio nome já indica, estende ainda mais o tempo em que o consumidor tem de respaldo, caso o produto tenha qualquer defeito durante esse período estipulado no contrato. Antes de irmos para os principais direitos do consumidor, é importante entendermos bem como funciona a garantia, para isso é importante saber se existe ou não, alguma diferença na garantia de um determinado tipo de produto e outro distinto. Isso tudo é garantido pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor), nele são estipulados diversos direitos para o consumidor, por meio de artigos, nos quais são estipuladas todas as regras a serem seguidas e que respaldam o consumidor em todo o processo de compra e venda (pré-venda, venda e pós venda). Existem muitos fatores que permeiam a compra e venda de um respectivo produto, um deles é a garantia, que possibilita ao consumidor ter um respaldo, caso haja qualquer problema com o produto adquirido por um determinado prazo, podendo ser meses, ou até mesmo anos. O consumidor que está devendo pode ser cobrado pelas empresas lesadas, porém de forma adequada, sem ser submetido a situações constrangedoras ou a ameaças.

O Ministério Público ainda dispõe da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, a MPCon. Fundada em 2001, A MPCon é uma entidade civil sem fins lucrativos que atua na defesa do consumidor em todas as regiões do Brasil, tendo caráter científico, técnico e pedagógico. A associação auxilia na divulgação de informações e notícias importantes relacionadas à defesa do consumidor. O Ministério Público também contribui para a Política Nacional das Relações de Consumo, mesmo sem ser, propriamente, um órgão de defesa do consumidor. É do Ministério Público, por exemplo, a responsabilidade de supervisionar a aplicação da lei de forma justa, além de instalar inquéritos, propor ações coletivas e outras maneiras de defender o consumidor.

Eles fazem parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), regulamentado pelo Decreto Presidencial nº 2.181, de 20 de março de 1997. O CDC estabelece que, se o produto não cumprir com as características fornecidas, o consumidor pode exigir o cumprimento da oferta ou cancelar a compra. A PROTESTE tem atuação bastante importante nesse aspecto, ao testar produtos e serviços e verificar se atendem às informações fornecidas pelos fabricantes. Os clientes contam com uma série de direitos que devem ser respeitados nas relações de consumo. Por isso, existe o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que é a lei que apresenta algumas das principais diretrizes e, também, as punições para empresas que desrespeitarem os direitos do consumidor. O art 18 do CDC ainda possibilita ao consumidor exigir o reparo do produto, quando afirma no final “exigir a substituição das partes viciadas”.

O consumismo é a ação de um consumista, indivíduo que tem a paixão desenfreada e inconsequente de comprar, mesmo quando não há necessidade de obter determinado produto. Era um pedaço de arame cortado, como se fossem aqueles fechos de metal de alguns cupom da amazon produtos alimentícios, comumente utilizados em embalagens de salame e demais embutidos. Portanto, a restituição ao consumidor quando exercida a opção pela rescisão do negócio jurídico, deve ser sempre integral e monetariamente corrigida.

Como é formado o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?

Peça de mostruário também tem garantia, pois a venda de produtos já expostos não exime o fornecedor de realizar possíveis reparos de defeitos que impeçam seu bom funcionamento. Segundo o CDC, as lojas não são obrigadas a trocar produtos que não apresentem defeito. Mas, caso o estabelecimento se comprometa a realizar a troca de qualquer item – o que é comum acontecer -, tem o dever de cumprir com sua palavra. Se você comprar pela internet e desistir, o reembolso deve ser total, inclusive de frete e outras taxas. Quando comprar um produto online, desconfie de ofertas muito abaixo da média e leia o detalhamento do produto.

O que é um consumidor:

O inciso II traz um rol de situações que podem apresentar os produtos para o consumo, situações estas que, se presentes, também impõe a impropriedade do produto para o consumo. O parágrafo 4º se volta à opção pelo inciso I do art 18 do CDC, reforçando que tal opção é pelo consumidor, e se aplica nos casos em que o modelo do produto já não é mais comercializado. O parágrafo 3º do art 18 do CDC possibilita ao consumidor que faça uso de qualquer das alternativas do parágrafo 1º a depender da extensão do vício. Cabe destacar que nos contratos de adesão que contenham cláusula que altera esse prazo do parágrafo 1º do art 18 do CDC, essa cláusula é nula se não for feita por termo separado, no qual o consumidor não será obrigado a aderir. Quando analisada esta parte do artigo, é importante ter em mente o conceito da variabilidade em razão da natureza do produto. Como, por exemplo, produtos em conserva ou que possam perder umidade e reduzir o tamanho, justamente em razão das características do produto que está sendo comercializado naquelas condições.

Princípios básicos da educação infantil e os direitos de aprendizagem

Interagir e brincar caracterizam o cotidiano da infância, proporcionando muitas aprendizagens e potenciais de desenvolvimento integral. Nada melhor que convidar uma pedagoga, especialista em psicologia organizacional, psicopedagogia, gestão escolar, coach e método montessori de ensino, Schaueni Regina Coelho, fundadora e gestora do Colégio Contemporâneo Bambini para falar sobre isso. Todos têm seu plano de aula próprio ritmo, e essa é uma máxima que, evidentemente, inclui os mais jovens. Crianças da mesma idade apresentam velocidades de aprendizado distintas. Seguindo esse mesmo raciocínio, é preciso ter cuidado com o uso generalizado de ferramentas de ensino que possuem uma faixa etária pré-estabelecida. Apesar de ser um parâmetro relevante, a idade nem sempre irá definir o desenvolvimento da criança.

É recomendado, inclusive, que uma posição mais ativa e outra mais observadora estejam presentes de modo alternado nas dinâmicas escolares. Essa técnica não só deixa as crianças livres para explorarem o espaço e as interações sociais, como também permite que os educadores observem seus alunos e os conheçam melhor para ensinar de uma maneira mais eficiente. A ideia de cidadania, de criticidade e de democracia ligada aos princípios políticos, embora complexa, é construída nas experiências e vivências em que a criança tem oportunidade de se expressar e de participar. Estão associados à função da educação enquanto formadora de cidadãos críticos, que considerem o coletivo e o individual, o que implica se identificar enquanto sujeito ativo, que está inserido em uma sociedade podendo transformá-la. Assim, as crianças devem desde bem pequenas aprender a ouvir e respeitar a opinião do próximo, podendo também se manifestar relatando acontecimentos, sentimentos, ideias ou conflitos.

§ 4º – Os programas suplementares de alimentação e assistência à saúde previstos no art. 208, VII, serão financiados com recursos provenientes de contribuições sociais e outros recursos orçamentários. § 2º – O não – oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. A educação condiciona e tem como meta efetivar o que se produziu antes daquele momento em que está sendo trabalhada. Os ideais éticos de determinada época e circunstância são colocados pela escola, (seus condutores, idealizadores e regentes), com predefinições, com algo pronto.

Quais são os 5 princípios básicos da Educação Infantil?

São os pontos considerados iniciais para um determinado assunto ou questão. É considerar os sujeitos que estão ao nosso redor como aqueles que contribuem para a investigação partilhada de cada um, por meio da valorização de suas experiências. A Base Nacional Comum Curricular é um documento normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Por trás de um mau comportamento tem uma criança desejando ser aceita e que está confusa ou inábil sobre como atingir esse objetivo de forma socialmente útil. EVELINA, Dadnino Anos 90 – Política e sociedade no Brasil – ( org.) Ed. A pesquisa de campo iniciou-se com a preparação e escolha das questões que seriam colocadas para os pesquisados.

A cooperação como base do sistema educacional

O E-book LDB, está sendo atualizado por nosso setor responsável, assim que estiver disponível encaminhams por e-mail. Mas, em nosso site, você pode acessar a LDB atualizada, clique aqui para consultar. Não, possuímos a LDB completa e atualizada, que poderá ser enviada para o seu e-mail, caso você queira. A empresa CPT trabalha com cursos de capacitação profissional 100% online e você pode fazê-lo de onde quiser!! Aprimore seus conhecimentos acessando os Cursos CPT da área Metodologia de Ensino, elaborados pelo Centro de Produções Técnicas. Por meio das diferentes formas de expressão, como a dança, a música, o teatro e as brincadeiras de faz de conta, elas se expressam e se comunicam tanto com a linguagem quanto com o corpo e com as emoções.

Direito

§ 5º A educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular. § 3º Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. § 1º – O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. Nesta fase destaca-se o art. 179 da primeira constituição brasileira, que pregava a “instrução primária e gratuita para todos os cidadãos.”. Os portugueses, que cruzaram o oceano em busca de novos mercados, trouxeram com eles os Jesuítas.

A composição do currículo “traz uma base nacional comum, onde garante uma unidade nacional, para que todos os alunos possam ter acesso aos conhecimentos mínimos”. Quer dizer, todos os alunos independentemente de qual cidade, venham a ter os mínimos conhecimentos. E a parte diversificada é a opção a qual possa ser implantada a realidade regional e local.

Antecipadamente, torna-se necessário trazer à baila a concepção de Proposta Pedagógica das DCNEIs para posteriormente pensarmos nestes princípios citados acima aglomerados no Projeto Pedagógico. O texto do Parecer das Diretrizes detém uma noção sociopolítica e pedagógica plena sobre ela, pois a compreende como um projeto político de sociedade e também pelo fato da mesma portar uma concepção peculiar de educação, cidadania e cultura. Para que as tais Propostas Pedagógicas sejam alcançadas é necessário que a instituição possua um currículo, este no âmbito da Educação Infantil é configurado junto Projeto Pedagógico.

Math Revolution: tendências contemporâneas em Educação Matemática

A formação do vínculo entre pessoas pode ocorrer de inúmeras formas, sendo o contato físico uma das principais. No contexto escolar, educadores devem procurar estabelecer um vínculo de confiança com os alunos. Quando os professores prestam auxílio às crianças, trocando uma fralda ou escovando os dentes, por exemplo, é preciso que eles estejam presentes de verdade — esses momentos não podem ser simplesmente mecânicos. No Brasil, temos a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que estabelece direitos das crianças durante seu processo de aprendizagem, como conviver, brincar, explorar, participar, expressar-se e conhecer-se. A organização de currículos pelas escolas também deve ser norteada por importantes preceitos, como a presença de interações e brincadeiras.

Sessão de Psicanálise: como funciona, quanto custa?

Por outro lado, o(a) psicanalista é um(a) profissional de áreas distintas que possui formação em psicanálise. A terapia psicanalítica — como funciona a psicanálise, é orientada por sessões onde aparecem palavras, repetições, com campo para elaborações durante a sessão, ou mesmo após. O valor de cada sessão de Psicanálise depende diretamente do profissional e do lugar onde é ofertada. Em bairros mais nobres temos a certeza de que o custo da sessão é mais elevado que em outros locais. Isso porque, além do bairro, permite que haja mais infraestrutura para o psicanalista trabalhar e o paciente ser atendido adequadamente. Afinal, a construção pessoal de cada membro pode acabar se chocando com os demais e alimentar desavenças.

A associação livre é uma técnica utilizada para acessar conteúdos inconscientes, onde o paciente é encorajado a falar livremente sobre seus pensamentos, emoções e experiências, sem censura ou filtro. Essa técnica ajuda a identificar padrões de pensamento e comportamento, que podem estar enraizados no inconsciente. A duração do tratamento psicanalítico pode variar de paciente para paciente, pois depende das necessidades e objetivos individuais de cada um. Algumas pessoas podem precisar de apenas algumas sessões, enquanto outras podem continuar o tratamento por anos. É comum que o tratamento seja mais longo do que outras abordagens terapêuticas, pois a psicanálise se concentra em explorar profundamente as questões emocionais e comportamentais. No entanto, a duração do tratamento é sempre discutida entre o paciente e o psicanalista, e pode ser ajustada de acordo com as necessidades individuais do paciente.

Neste guia completo sobre como funciona uma sessão de psicanálise, exploramos o papel do psicanalista e a importância da transferência na sessão. Discutimos também a técnica da associação livre e como ela é útil para acessar o inconsciente do paciente. Além disso, abordamos o processo de interpretação utilizado pelo psicanalista para ajudar o paciente a compreender seus padrões inconscientes. Além disso, o papel do psicanalista na sessão de psicanálise envolve a utilização de técnicas específicas para ajudar o paciente a acessar seu inconsciente e compreender seu funcionamento psíquico. Entre essas técnicas, destacam-se a associação livre, a interpretação dos sonhos e a transferência. Com a ajuda do psicanalista, o paciente pode adquirir um maior autoconhecimento e buscar soluções para os problemas que o afligem.

Além disso, a psicanálise pode ajudar a pessoa a desenvolver habilidades para lidar com conflitos internos, a superar traumas e a enfrentar desafios emocionais. A terapia pode ajudar a pessoa a se tornar mais consciente de suas emoções e a desenvolver estratégias para lidar com situações de maneira mais efetiva. A psicanálise é uma abordagem terapêutica que visa ajudar as pessoas a compreenderem melhor suas emoções, pensamentos e comportamentos. Por meio da exploração do inconsciente, a psicanálise pode ajudar a desvendar padrões que se repetem de forma inconsciente e descobrir seus significados. Em resumo, a primeira consulta com um psicanalista pode ser assustadora para alguns pacientes, mas é uma oportunidade para entender curso psicanálise EAD melhor suas emoções e conflitos internos. Espero que essas respostas às perguntas mais frequentes possam ajudar a tranquilizar e informar aqueles que estão considerando a psicanálise como uma opção de tratamento.

Trabalho com atendimento particular em consultório – Clínica Psicanalítica, no bairro da Vila Madalena, em São Paulo (SP), com supervisão da psicanalista Solange Maria Santos Oliveira. Também já participei de grupo de estudos em Freud com a psicanalista Berta Hoffmann e prática clínica e psicopatologia com Danielly Passos de Oliveira. Desse modo, na clínica psicanalítica você encontra a oportunidade de viver sem o peso dos ideais, com a queda de várias suposições. A abordagem psicanalítica oferece uma experiência de (des)conhecimento sobre si. Neste sentido, o psicanalista junto ao analisante promovem mudanças que facilitam a compreensão da temporalidade do incosciente.

A psicanálise oferece uma oportunidade única para explorar seu mundo interior e compreender os processos mentais que influenciam seu comportamento e emoções. Durante uma sessão de psicanálise, o paciente é encorajado a falar livremente sobre seus pensamentos, sentimentos e experiências. O psicanalista atua como um ouvinte atento e faz intervenções pontuais para ajudar o paciente a explorar e compreender seu mundo interno. Ela envolve encorajar o paciente a relatar pensamentos, lembranças e sentimentos que surgem espontaneamente em sua mente, sem censura ou julgamento. A associação livre permite ao paciente acessar material inconsciente e revelar significados ocultos, fornecendo ao psicanalista informações valiosas para a interpretação e compreensão do processo psicoterapêutico.

Considerações finais sobre terapia psicanalítica

A psicanálise pode trazer diversos benefícios, como o autoconhecimento, a resolução de conflitos internos, o desenvolvimento de habilidades para lidar com questões emocionais e a melhoria dos relacionamentos. Ao entender e trabalhar com seu inconsciente, você pode obter uma compreensão mais profunda de si mesmo e encontrar formas de superar desafios pessoais. Durante uma sessão de psicanálise, você terá a oportunidade de explorar seus pensamentos, sentimentos e experiências com um psicanalista. O objetivo é investigar o inconsciente e entender os processos psíquicos que influenciam sua vida. O psicanalista irá fornecer um ambiente seguro e acolhedor para que você possa se expressar livremente. O objetivo é encontrar um espaço seguro para que o paciente se sinta à vontade para explorar seus pensamentos e emoções.

Qual a conclusão sobre a psicanálise?

Essa técnica é baseada na ideia de que o paciente é capaz de se conectar com seu inconsciente e, a partir disso, obter insights valiosos sobre sua vida e seus relacionamentos. O psicanalista desempenha um papel fundamental nesta técnica, ouvindo atentamente e fazendo perguntas para ajudar o paciente a explorar mais profundamente seus pensamentos e sentimentos. Sabemos que iniciar uma terapia psicanalítica pode ser um processo desafiador, por isso, estamos aqui para fornecer informações úteis que vão ajudar você a entender melhor a psicanálise e o processo terapêutico.

Qual é o papel do psicanalista durante uma sessão de psicanálise?

A psicanálise é uma abordagem terapêutica mais profunda, que se concentra na exploração do inconsciente e das emoções reprimidas do paciente. Já a psicoterapia é uma abordagem mais ampla, que pode abranger diferentes técnicas e objetivos terapêuticos. Como vimos ao longo deste artigo, a psicanálise pode trazer inúmeros benefícios para aqueles que buscam autoconhecimento e tratamento psicológico.